Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

O controlador dos dados é a Clínica Psico Odontológica Soares Reis Ltda, CNPJ 34.676.186/0001-15, com endereço na Rua Dr. Paula Xavier, 1409, Sala 02, Centro, Ponta Grossa/PR, CEP 84010-270.

Responsável técnica: Dra. Angélica Muniz Soares, CRO-PR 11.370. Atendimento clínico: Dra. Rosângela Muniz Soares, CRO-PR 12.555.

2. Quais dados tratamos

Ao navegar neste site

O site é institucional e não coleta dados diretamente: não há formulário, cadastro, login, cookies de rastreamento nem ferramentas de análise de audiência. Todos os recursos da página, incluindo fontes, estilos e imagens, são servidos pelo próprio site, sem requisições a serviços de terceiros.

A única exceção é técnica e comum a qualquer página na internet: o serviço de hospedagem registra dados de acesso, como endereço IP, data e hora, por motivos de segurança e por exigência do Marco Civil da Internet.

Ao entrar em contato

Quando você fala conosco por WhatsApp, e-mail ou redes sociais, tratamos o que você nos informa: nome, telefone e o conteúdo da conversa, que pode incluir a descrição de uma queixa ou necessidade de tratamento.

Ao ser atendido no consultório

Para atender, precisamos de dados de identificação e contato (nome, CPF, data de nascimento, endereço, telefone) e de dados de saúde: histórico, exames, radiografias, diagnósticos, plano e evolução do tratamento. Dados de saúde são classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis e recebem o maior nível de proteção previsto na lei.

3. Por que tratamos esses dados

• agendar, confirmar e remarcar consultas;
• realizar o atendimento odontológico e acompanhar o tratamento;
• manter o prontuário, como exige a legislação profissional;
• comunicar orientações, retornos e manutenções;
• cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• defender nossos interesses em processos administrativos ou judiciais, se necessário.

Nós não usamos os seus dados para publicidade de terceiros e não vendemos suas informações a ninguém.

4. Com que base legal

Cada tratamento se apoia em uma hipótese prevista na LGPD:

• tutela da saúde, realizada por profissional de saúde (art. 11, II, “f”). É a base principal para os dados de saúde do prontuário;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e art. 11, II, “a”), para guarda do prontuário e obrigações fiscais;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V), para agendamento e prestação do serviço;
• exercício regular de direitos (art. 7º, VI), para defesa em eventual processo;
• consentimento (art. 7º, I e art. 11, I), apenas em situações específicas, como o uso de imagens, que sempre serão solicitadas separadamente e por escrito.

5. Com quem compartilhamos

O compartilhamento acontece apenas quando é necessário, e sempre com quem tem dever de sigilo:

• laboratórios de prótese e ortodontia, quando o seu tratamento exige a confecção de um aparelho ou peça;
• profissionais de saúde envolvidos no seu caso, em situações de encaminhamento ou tratamento conjunto;
• sistemas de gestão e prontuário eletrônico contratados pela clínica, que atuam como operadores e só podem tratar os dados conforme nossas instruções;
• autoridades públicas, quando houver determinação legal, judicial ou requisição de órgão competente, como o Conselho Regional de Odontologia.

6. Por quanto tempo guardamos

O prontuário odontológico é mantido por, no mínimo, 10 anos contados do último atendimento, conforme a legislação aplicável à área da saúde. Mensagens de contato que não resultam em atendimento são mantidas apenas pelo tempo necessário para responder. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir guarda maior.

7. Como protegemos

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida: acesso restrito à equipe, sigilo profissional, guarda de documentos físicos em local controlado e uso de sistemas com controle de acesso. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer algum que traga risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.

8. Crianças e adolescentes

Atendemos crianças e adolescentes. Nesses casos, os dados são tratados sempre no melhor interesse do paciente e com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD. O responsável pode exercer, em nome do menor, todos os direitos descritos abaixo.

9. Os seus direitos

A qualquer momento, você pode nos pedir para:

• confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• solicitar a portabilidade a outro prestador de serviço;
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• revogar um consentimento que você tenha dado;
• opor-se a um tratamento que você considere irregular.

Alguns pedidos têm limites legais: não podemos, por exemplo, apagar um prontuário antes do prazo mínimo de guarda, porque isso é uma obrigação da profissão. Nesse caso, explicaremos o motivo da recusa.

10. Como falar conosco

Para exercer qualquer um desses direitos, tirar dúvidas sobre esta política ou fazer uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados, escreva para dra.rosangelamsoares@gmail.com ou fale com a clínica pelo WhatsApp (42) 3028-2451. Respondemos no menor prazo possível.

A clínica se enquadra como agente de tratamento de pequeno porte e, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, está dispensada de indicar um encarregado formal, mantendo, em seu lugar, este canal de comunicação com os titulares.

Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelos canais indicados em gov.br/anpd.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada quando houver mudança nos serviços, nas ferramentas utilizadas ou na legislação. A data da última atualização está sempre no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos nossos canais de atendimento.